Presidente norte-americano também minimizou possibilidade de disputar um terceiro mandato e falou sobre planos envolvendo Canadá e Groenlândia
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Isso foi porque o ator havia dito, também em uma publicação em rede social, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não deveria “confiar em Bolsonaro”,
O presidente da Assembleia Legislativa considera perfeitamente normal a decisão dos deputados de se inscreverem.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Wellington Dias afirma que Rosa Weber seguiu a Constituição ao autorizar que governador do Amazonas não compareça à CPI da Covid